Tecnologia de georreferenciamento já monitora 30% do território e prefeitura reforça combate a ocupações irregulares; MP-SP alerta para danos ambientais e prejuízos a compradores.
O crescimento de loteamentos clandestinos em cidades da Região Metropolitana de Sorocaba tem preocupado autoridades, especialistas e entidades ligadas ao setor urbano devido aos impactos sociais, ambientais e estruturais provocados por ocupações irregulares. Em Araçoiaba da Serra, o tema ganhou ainda mais relevância diante do avanço do monitoramento realizado pela prefeitura para tentar impedir novas áreas clandestinas no município.
Segundo o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP), a comarca de Sorocaba — que também abrange Araçoiaba da Serra — acompanha casos relacionados a loteamentos clandestinos. De acordo com a Promotoria de Habitação e Urbanismo e Meio Ambiente, esse tipo de empreendimento é implantado sem autorização da prefeitura e sem registro no Oficial de Registro de Imóveis. O MP alerta que a prática “lesa os compradores, compromete a regularidade urbanística da cidade e quase sempre também provoca danos ambientais”. Quando já existem moradores instalados, os caminhos jurídicos podem envolver regularização, quando possível, ou até demolição das obras nos casos em que não existe viabilidade legal.
ARAÇOIABA INTENSIFICA FISCALIZAÇÃO
Em Araçoiaba da Serra, a prefeitura informou que utiliza tecnologia de georreferenciamento para fiscalizar novas construções e combater o surgimento de loteamentos clandestinos. Segundo o município, aproximadamente 30% do território já foi mapeado pelo sistema, que permite identificar novas edificações, ampliações irregulares, abertura clandestina de vias e intervenções em áreas de preservação ambiental. As imagens são atualizadas periodicamente, ampliando a capacidade de monitoramento e prevenção antes da consolidação de danos urbanos e ambientais.
O professor de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Sorocaba (Uniso), Tiago da Guia Oliveira, explica que cidades menores da Região Metropolitana de Sorocaba, como Araçoiaba da Serra, acabam mais expostas a esse tipo de irregularidade. “Apesar de Sorocaba ser a maior área urbanizada da RMS, os outros municípios muitas vezes possuem extensão territorial maior. Dessa forma, o monitoramento, fiscalização e gestão do município são mais difíceis”, afirma.
Segundo ele, a valorização do interior paulista e a proximidade com a Grande São Paulo ampliaram oportunidades de emprego, mas o acesso à moradia formal ainda segue como obstáculo para muitas famílias.
IMPACTOS AMBIENTAIS E URBANOS PREOCUPAM
Especialistas alertam que a ocupação desordenada pode provocar enchentes, reduzir áreas de preservação vegetal e comprometer o equilíbrio ambiental. Além disso, áreas irregulares frequentemente não possuem drenagem, pavimentação, rede de esgoto ou contenção de solo, aumentando riscos de alagamentos, erosões e perdas patrimoniais.
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-SP) destaca que loteamentos implantados sem aprovação legal e sem acompanhamento técnico representam risco à segurança pública e ao meio ambiente. Já o diretor de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Secovi em Sorocaba, Luiz Fernando Zanchet, avalia que o avanço contínuo desses empreendimentos dificulta qualquer planejamento urbano futuro. “Se forem surgindo novos, é um problema sem fim”, afirma.
A combinação entre valorização do interior paulista, procura por terrenos mais baratos e dificuldade de acesso à moradia formal é apontada como um dos fatores que alimentam o problema. Sem infraestrutura adequada, esses loteamentos podem gerar prejuízos financeiros aos compradores e aumentar a pressão sobre serviços públicos como saúde, escolas, saneamento básico, mobilidade urbana e drenagem.
Antes de adquirir qualquer terreno, especialistas e órgãos públicos orientam que compradores confirmem se o empreendimento possui aprovação da prefeitura e registro em cartório de imóveis, além de verificar matrícula e documentação do lote para evitar problemas futuros.
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Edição: Aurélio Fidêncio
Fonte: Ministério Público de SP
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