Sessão solene reuniu representantes do governo, bancada feminina, ONU Mulheres e comunidade científica para reforçar compromisso com igualdade de gênero e enfrentamento ao feminicídio.
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, participou nesta quarta-feira (4) da sessão solene em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, celebrado em 8 de março, realizada no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados, em Brasília. A cerimônia reuniu representantes do Governo Federal, da bancada feminina na Câmara, da ONU Mulheres e da comunidade científica para reafirmar o compromisso dos poderes públicos e da sociedade com a luta das mulheres por igualdade de gênero e pelo direito à vida.
A mesa foi presidida pela coordenadora da Secretaria Nacional de Mulheres da Câmara, deputada federal Jack Rocha (PT-ES), e contou com a participação de deputadas da bancada feminina de vários partidos, com representação de mulheres negras e indígenas.
Em seu discurso, Márcia Lopes destacou que a militância em defesa das meninas e mulheres faz parte de uma agenda coletiva suprapartidária. “O enfrentamento à violência é responsabilidade de todos e precisa ser feito de forma articulada com o Executivo, o Legislativo e o Judiciário”, afirmou a ministra, citando o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. Lançado em 4 de fevereiro, o pacto sela o compromisso dos três poderes contra a violência de gênero e em defesa da vida de meninas e mulheres.
Márcia Lopes ressaltou a importância da atuação do Parlamento para que a pauta alcance estados e municípios. “Precisamos fortalecer as políticas públicas e ampliar a rede de proteção das mulheres em todo o território nacional, garantindo apoio às vítimas de violência e a responsabilização dos agressores”, defendeu. A ministra estava acompanhada da secretária executiva do Ministério das Mulheres, Eutália Barbosa. Após a sessão, elas seguiram para o Palácio do Planalto para participar do Seminário “Brasil pela Vida das Meninas e Mulheres”, realizado pelo Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável em parceria com o Ministério.
FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS
A deputada Jack Rocha destacou a importância dos Organismos de Políticas para as Mulheres (OPMs) como aliados na luta por igualdade. Essas estruturas governamentais são responsáveis por planejar, coordenar, articular e implementar políticas públicas em defesa da mulher. “O Brasil conta hoje com mais de 1.400 OPMs. Sem esses equipamentos, a nossa luta não seria a mesma”, afirmou.
Durante a sessão solene, foram abordados temas como a necessidade de ampliar a participação das mulheres nos espaços de poder, a igualdade salarial entre homens e mulheres e o direito de viver sem medo de morrer vítima de violência de gênero.
FIM DA ESCALA 6X1 E OUTROS DIREITOS
A deputada Dandara Tonantzin (PT-MG), presidente da comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, defendeu a aprovação da PEC 148/2015, que está pronta para votação no Plenário do Senado. A proposta reduz de 44 para 36 horas o tempo máximo de trabalho semanal, medida que impacta diretamente a qualidade de vida das mulheres, especialmente as que acumulam jornadas duplas ou triplas.
A mesma pauta foi defendida pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), coordenadora adjunta dos Direitos da Mulher na Câmara. “A luta pela redução da jornada de trabalho é muito importante”, reforçou.
Sobre a violência de gênero, Dandara Tonantzin informou ser autora de um projeto de lei para criminalizar a misoginia — sentimento de ódio, desprezo, aversão ou preconceito contra a mulher. “Sabemos que as mulheres negras são hoje as principais vítimas de violência. Lutamos todos os dias”, destacou.
A representante da ONU Mulheres no Brasil, Galianne Palayret, defendeu o amplo acesso à justiça pelas vítimas de violência de gênero e lembrou que todas têm o direito de viver sem medo. “Cada morte é uma história interrompida, uma família em luto”, lamentou.
HOMENAGEM À CIÊNCIA
Uma das homenageadas da sessão foi a hematologista Lucila Massife, dedicada ao avanço da terapia celular no Brasil. Emocionada, ela falou sobre a importância de investir na pesquisa “para curar doenças graves e salvar vidas”. “Quando política pública e ciência andam juntas, vidas são transformadas”, afirmou.
A médica destacou que a terapia celular representa uma mudança de paradigma na ciência. “O que precisamos é de continuidade e visão estratégica para que o Brasil esteja na vanguarda da terapia celular mundial e que cada brasileiro tenha acesso a esse recurso. Investir em terapia celular é investir na esperança”, concluiu.
VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, TOLERÂNCIA ZERO LIGUE 180
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Edição: Aurélio Fidêncio
Foto: Kayo Magalhães
Fonte: Ministério das Mulheres
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