O caso é investigado como estupro de vulnerável; OAB abre processo disciplinar contra o suspeito
Um advogado de 34 anos foi preso em flagrante no município de Inajá, no Sertão de Pernambuco, suspeito de ter enviado à própria filha, de 16 anos, um vídeo de conteúdo pornográfico. O episódio, que chocou a população local, foi registrado no último sábado (16) e é investigado pela Polícia Civil como estupro de vulnerável.
De acordo com a polícia, a adolescente relatou ter recebido mensagens impróprias do pai por aplicativo de celular. As conversas, que foram anexadas ao inquérito, mostram o homem perguntando se a jovem estava sozinha, se consumia bebidas alcoólicas e, em seguida, enviando o material pornográfico. A vítima bloqueou imediatamente o contato do pai e buscou ajuda.
As denúncias levaram à prisão em flagrante do advogado, que foi levado para a Delegacia de Inajá. Ele acabou sendo liberado após audiência de custódia, mas continua respondendo ao processo. O crime está enquadrado como estupro de vulnerável, previsto no Código Penal Brasileiro, por envolver conotação sexual dirigida a menor de 18 anos.
A Prefeitura de Inajá confirmou que o advogado prestava serviços de assessoria jurídica ao município. Após a prisão, ele foi imediatamente desligado de suas funções. Em nota oficial, a gestão afirmou repudiar qualquer conduta que viole a dignidade humana e destacou que colabora com as autoridades para o avanço das investigações.
A Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE) também se pronunciou. A entidade abriu um processo disciplinar no Tribunal de Ética e Disciplina e informou que a tramitação ocorre sob sigilo. “A OAB-PE não compactua com práticas que atentem contra os direitos humanos e acompanhará o caso de forma rigorosa”, afirmou a instituição.
A adolescente está sendo acompanhada pela rede de proteção social do município e pelo Conselho Tutelar, que atuam no suporte psicológico e social da vítima. O caso acende um alerta para os desafios da proteção de crianças e adolescentes contra abusos praticados inclusive dentro do próprio ambiente familiar, cenário que especialistas apontam como o mais difícil de identificar e combater.
Matéria: Aurélio Fidêncio
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