Evento no Senado discutiu responsabilização de plataformas e qualificação do Ligue 180; 75% das mulheres conectadas já sofreram violência digital, aponta ONU.
No dia 15 de abril, aconteceu no Senado Federal o segundo dia do Seminário de Fortalecimento da Rede de Combate à Violência Contra a Mulher. Promovido pelo Ministério das Mulheres, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM) e a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher, o evento reuniu gestores públicos, parlamentares, integrantes do sistema de justiça, profissionais da saúde, assistência social, educação e segurança pública, além de organizações da sociedade civil, pesquisadores e conselheiros de direitos.
O seminário buscou ampliar o debate entre representantes dos três poderes e da sociedade civil para articular políticas públicas voltadas ao fim da violência contra as mulheres.
VIOLÊNCIA DIGITAL
A violência contra mulheres e meninas no ambiente digital se consolidou como um dos desafios mais urgentes da atualidade, exigindo respostas articuladas entre Estado, sociedade e plataformas tecnológicas. A reflexão foi feita pela pesquisadora e chefe da Assessoria Especial de Comunicação do Ministério das Mulheres, Janara Sousa.
Em sua fala, a pesquisadora destacou que, em um contexto de crescimento das denúncias e diversificação das formas de violência on-line, o ambiente digital ainda reproduz desigualdades históricas e amplia a exposição à violência. “A internet ainda não é um espaço seguro para as mulheres, é um espaço hostil, mas nós precisamos estar nesse espaço. Nos disseram que a rua era perigosa, a gente foi lá e conquistou. O digital também é perigoso, mas a gente precisa conquistar esse espaço”, disse.
Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), 75% das mulheres conectadas já sofreram algum tipo de violência digital. O Brasil figura entre os países com maiores índices de cyberbullying no mundo, perdendo apenas para a Índia. Nesse cenário, a violência on-line não surge como fenômeno isolado, mas como continuidade de práticas estruturais.
RESPONSABILIZAÇÃO DAS PLATAFORMAS
Para a pesquisadora, enfrentar esse cenário passa necessariamente pela responsabilização não apenas dos agressores, mas também das estruturas que permitem a continuidade dessas violações. “É preciso responsabilizar também as plataformas pela falha sistêmica, ao permitir que os conteúdos violentos e misóginos sejam monetizados e permaneçam na internet”, explicou.
O debate envolve avanços regulatórios em curso, com base em entendimentos do Supremo Tribunal Federal sobre o dever de cuidado das plataformas, além de medidas voltadas à remoção mais ágil de conteúdos e à proteção das vítimas.
QUALIFICAÇÃO DO LIGUE 180
Desde 2023, o Ministério das Mulheres tem investido em medidas concretas, como a qualificação do atendimento às vítimas por meio do Ligue 180, além da construção de estratégias estruturantes para o enfrentamento do problema. Para Janara, a educação digital aparece como eixo central e de longo prazo, capaz de enfrentar a raiz cultural da violência. “Não existe outra saída para enfrentar a pedagogia do ódio que não seja educação digital”, concluiu.
Se comparado a 2024, o crescimento no atendimento pelo Ligue 180 em 2025 foi expressivo, com aumento de 45% nos atendimentos e 17% nas denúncias de violência.
A coordenadora-geral da Central de Atendimento à Mulher – Ligue 180, Ellen Costa, explicou que os canais 180 e 190, embora complementares, têm atuação diferente. “Quando a gente recebe uma ligação e identifica que é uma urgência ou emergência, a gente encaminha para o 190, porque é a Polícia Militar que vai chegar à porta da vítima”, explicou.
ENCAMINHAMENTOS
Como resultado do seminário, a Comissão elaborará um caderno técnico com recomendações e encaminhamentos para subsidiar o aprimoramento das políticas públicas de combate à violência contra as mulheres.
==============================
Edição: Aurélio Fidêncio
Fonte: Ministério das Mulheres / Senado Federal
Clickaraçoiaba. A voz confiável da cidade desde 1999.
