Unidades cofinanciadas pelo Governo do Estado e administradas pelos municípios têm capacidade para atender 1,3 mil pessoas; locais são sigilosos e oferecem acolhimento por até seis meses.
O Governo de São Paulo mantém 46 Casas Abrigo espalhadas pelo estado para proteger mulheres vítimas de violência doméstica. As unidades, que são cofinanciadas pelo Estado e administradas pelos municípios, têm capacidade para atender 1,3 mil pessoas, incluindo filhos menores de 18 anos das acolhidas. Apenas na atual gestão, desde 2023, foram inauguradas 16 novas unidades, com investimento superior a R$ 15 milhões.
As Casas Abrigo são espaços de localização sigilosa, criados para acolher mulheres em situação de violência doméstica e seus filhos. O período de permanência é de até seis meses, podendo ser prorrogado conforme a necessidade de cada caso. Durante o acolhimento, as mulheres recebem moradia, alimentação, atendimento de saúde e são orientadas sobre trabalho e renda, com o objetivo de que possam se reorganizar profissional e financeiramente rumo à autonomia, sem a necessidade de retornar ao convívio com o agressor.
COMO ACESSAR O SERVIÇO
De acordo com a técnica da equipe de Proteção Social Especial da Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS), Marcela Purini Belem, para recorrer ao serviço de acolhimento institucional, a vítima deve procurar um equipamento da assistência social do município, como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) ou os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS).
“A partir desse primeiro atendimento, a equipe técnica avalia a situação de risco e identifica qual medida de proteção é mais indicada. Quando necessário, pode ser realizado o encaminhamento para uma Casa Abrigo, que oferece acolhimento seguro e sigiloso para a mulher e, quando for o caso, para seus filhos. É importante destacar que a adesão a esse serviço é voluntária e busca garantir a proteção, o acolhimento e a autonomia da mulher para decidir sobre os próximos passos de sua vida”, afirma Marcela.
RECOMEÇO
Longe de seus agressores, as mulheres vítimas de violência recebem acompanhamento psicossocial, atendimento jurídico e acesso a benefícios sociais, inclusive para filhos e dependentes. Os serviços são destinados a mulheres sob ameaça ou risco à sua integridade física em razão de violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, além de dano moral.
“É uma política pública transversal, que não se resume apenas à assistência social. Está sempre ligada à autonomia daquela mulher em situação de violação de direitos. É ela própria que vai decidir se está pronta para recomeçar a vida longe do agressor e que tipo de ajuda está procurando para dar esse passo”, acrescenta Marcela.
Em articulação com a rede de serviços socioassistenciais, com as demais políticas públicas e com o sistema de Justiça, a SEDS trabalha para garantir às mulheres acolhidas o suporte necessário para que possam reconstruir suas vidas com segurança e dignidade.
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Edição: Aurélio Fidêncio
Fonte: Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo (SEDS)
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