Audiência trata de suposto abuso de poder econômico nas eleições; condenação pode levar à cassação da candidatura
Na noite desta segunda-feira (12), o juiz César Luís de Souza Pereira agendou audiência para ouvir as testemunhas do processo nº 36472, protocolo nº 301698, que trata de acusação de abuso de poder econômico, envolvendo compra de votos e apoio político.
O julgamento ocorrerá no dia 23/09/2016, às 15h30min, na 4ª Vara Criminal de Sorocaba.
Caso condenados, Cristiano Gasperine e Idalina Duarte podem ter seus registros de candidatura cassados e ficarem inelegíveis por até 8 anos, conforme as sanções previstas no artigo 22, inciso XIV, da Lei Complementar nº 64/90.
Se houver condenação definitiva após as eleições, o cargo será assumido pelo segundo colocado em número de votos válidos.
O processo relacionado à acusação de propaganda eleitoral irregular continua em tramitação na Justiça.
Matéria: Aurélio Fidêncio
Fonte: Tribunal Regional Eleitoral
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