STF articula reação firme contra tentativa de anistia aos condenados pela tentativa de Golpe de Estado

O Supremo Tribunal Federal já prepara uma estratégia de contra-ataque diante da possibilidade de o Congresso aprovar anistia para condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A movimentação ocorre em meio à adesão crescente do Centrão ao tema.

Entre os planos avaliados por ministros está a votação para pôr fim às chamadas emendas impositivas, que obrigam o governo a liberar recursos indicados por deputados e senadores. O tema já é objeto de ações relatadas pelo ministro Flávio Dino, que questionam a falta de transparência na destinação desses valores. Em 2024, Dino chegou a suspender temporariamente pagamentos como forma de pressionar pela divulgação das indicações.

Além disso, interlocutores do Supremo têm sinalizado a lideranças políticas que, se aprovada, a anistia será considerada inconstitucional pela Corte. A avaliação é de que crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser perdoados, uma vez que atingem diretamente a ordem constitucional.

A mensagem do STF reforça o alerta de que a tentativa de blindagem dos condenados do 8 de Janeiro pode abrir uma crise institucional sem precedentes, colocando em xeque tanto a estabilidade política quanto o compromisso do país com a democracia.