Ministro da Fazenda diz que custo das medidas para o fim da greve dos caminhoneiros é de quase R$10 bilhões e estes custos serão repassados para outros impostos.

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Segundo Eduardo Guardia, o governo tem expectativa de viabilizar, até o fim da semana, a redução no diesel de R$ 0,46 na bomba. Paralisação devido ao preço do combustível chegou ao oitavo dia.

Em entrevista à TV Globo na manhã desta segunda-feira (28), o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse que o impacto das medidas para encerrar a greve dos caminhoneiros é de R$ 9,5 bilhões aos cofres públicos. A greve dos caminhoneiros chegou ao oitavo dia.

“É uma medida que tem um custo alto e por isso vai impor sacrifícios e esforços à União, mas é uma medida responsável e vai permitir que o país volte à normalidade”, disse o ministro.

Neste domingo (27), o presidente da República, Michel Temer, anunciou novas medidas para a redução no valor do diesel, em mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que provoca desabastecimento em várias partes do país.

Entre as medidas anunciadas está a redução de R$ 0,46 no preço do litro do diesel por 60 dias, e a isenção de pagamento de pedágio para eixos suspensos de caminhões vazios.

Após o encontro com o presidente, representantes de caminhoneiros autônomos afirmaram que aprovam as medidas anunciadas para a categoria.

Nesta segunda-feira (28), três entidades de caminhoneiros se posicionaram sobre as novas medidas para a redução no valor do diesel.

Até as 22h de sábado (26), havia 554 pontos de bloqueio nas estradas do país, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). De acordo com a PRF, a maior parte é de bloqueios parciais, “sem prejuízo à livre circulação”. Também foram registrados 625 pontos desbloqueados.

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Efeitos da paralisação

Segundo o ministro, a situação provocada pela greve ainda vai levar um tempo para normalizar. “Primeiro lugar é importante dizer que o governo vem dialogando com o movimento desde o início da semana passada. Os caminhões estão há oito dias parados. Ainda vai levar um tempo para que a economia volte a funcionar normalmente”, disse Guardia.

Segundo o ministro, o governo tem expectativa de viabilizar, até o fim da semana, a redução de R$ 0,46 no diesel. “Nossa expectativa é que ao longo desta semana a gente viabilize, na prática, essa redução de R$ 0,46 na bomba”, afirmou.

“Nós precisamos de duas coisas para viabilizar isso. Primeiro lugar, o Congresso precisa votar a lei de reoneração da folha porque é esta lei que vai permitir a redução de R$ 0,16 nos impostos [Cide e Pis-Cofins] que eu já mencionei. Em segundo lugar, nós editaremos hoje uma medida provisória que cria este programa de subvenção economica que nos permitirá fazer a redução de R$ 0,30, portanto, compondo a redução de R$ 0,46 que estamos anunciando”, explicou o ministro.

Segundo ele, a redução de R$ 0,16 nos tributos sobre o diesel, porém, só vai começar a valer depois que a chamada “reoneração” sobre a folha de pagamentos for aprovada pelo Congresso Nacional para que a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não seja desrespeitada.

“É o máximo que conseguimos compensar este ano com outras medidas tributárias [no orçamento deste ano], entre elas a reoneração [da folha de pagamentos]. Para respeitar a LRF. Quando que isso entra em vigor? No dia seguinte a reoneração da folha e sanção pelo presidente”, declarou ele.

O ministro da Fazenda explicou que os R$ 0,30 que faltam para completar a conta dos R$ 0,46 de redução por litro de diesel dependem de medida provisória que será editada nesta segunda-feira (28) e de um crédito extraordinário no orçamento. “Ao longo dessa semana, a gente consegue operacionalizar o mecanismo de subvenção que leva a uma redução dos R$ 0,30 no preço final”, declarou.

Eduardo Guardia disse ainda que o governo vai mobilizar órgãos do governo para que essa redução de R$ 0,46 por litro de diesel efetivamente chegue na bomba para os consumidores.

“Teremos que mobilizar outros órgãos de governo para que tenhamos uma fiscalização adequada. Fiscalizaremos de maneira enérgica. Isso tem que chegar na ponta para a população. Não pode se apropriar dessa redução. Tem de ir para a bomba. Todos temos de fiscalizar”, concluiu ele.

Custo do fim da greve

Segundo o ministro da Fazenda, o governo vai usar uma reserva de R$ 5,7 bilhões que existia no orçamento de 2018, e vai efetuar um bloqueio adicional de R$ 3,8 bilhões em despesas dos Ministérios.

“Com relação aos R$ 9,5 bilhões, nós faremos o seguinte: nós anunciamos no último relatório bimestral de execução orçamentária e financeira um excesso de resultado de R$ 5,7 bilhões, então, esses R$ 5,7 bilhões serão utilizados, usaremos esta margem financeira e orçamentariamente, usaremos a reserva de contingencia”, explicou o ministro.

“Só que ainda faltam R$ 3,8 bilhões para chegar aos R$ 9,5 bilhões. Estes R$ 3,8 bilhões serão obtidos através de corte de despesa do orçamento. Nós teremos sim que cortar R$ 3,8 bilhões de desespesas da execução do orçamento deste ano para poder fazer frente a este gasto de R$ 9,5 bilhões”, concluiu o ministro.

Ele disse que, se a arrecadação continuar se “comportando bem” no resto deste ano, o governo pode “recompor” a margem fiscal de R$ 5,7 bilhões que está sendo utilizada para baixar a tributação sobre o diesel nos próximos meses.

O ministro da Fazenda afirmou que o governo mantém o compromisso com a meta fiscal de um rombo primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de até R$ 159 bilhões nas suas contas neste ano. “Temos absoluto compromisso com a meta fiscal. Do ponto de vista fiscal, esta tudo plenamente compensado”, declarou.

Edição: Aurélio Fidêncio
Fontes: Jornalismo Globo, Rádio Jovem Pan
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