Ex-presidente pode continuar em prisão domiciliar ou ser levado ao presídio?
A Polícia Federal indiciou Jair Bolsonaro (PL) por coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito. Ele está em prisão domiciliar desde 4 de agosto, no inquérito que investiga atuação contra a soberania nacional.
O ex-presidente já é réu por tentativa de golpe após as eleições de 2022 e segue monitorado por tornozeleira eletrônica. Agora, com a nova acusação, cresce a expectativa sobre uma possível mudança no regime de cumprimento da pena.
A PF aponta que Bolsonaro e o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) teriam atuado para obstruir as investigações, inclusive a partir de movimentações feitas nos Estados Unidos. Moraes, ministro do STF, deu prazo de 48 horas para manifestação da defesa sobre o descumprimento das medidas cautelares.
O ministro destacou a existência de provas de que Bolsonaro teria posse de documento para fuga, incluindo um pedido de asilo político à Argentina, identificado em arquivo de 33 páginas intitulado “Carta JAIR MESSIAS BOLSONARO.docx”.
A defesa, por sua vez, nega qualquer irregularidade e afirma que apresentará explicações ao Supremo dentro do prazo.
Edição: Aurélio Fidêncio
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