{"id":9982,"date":"2024-10-10T17:58:58","date_gmt":"2024-10-10T20:58:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=9982"},"modified":"2024-10-10T23:41:48","modified_gmt":"2024-10-11T02:41:48","slug":"plataforma-x-paga-multa-de-r-183-milhoes-e-retoma-atividades-no-brasil-apos-cumprir-ordens-do-stf","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=9982","title":{"rendered":"Plataforma X paga multa de R$ 18,3 milh\u00f5es e retoma atividades no Brasil ap\u00f3s cumprir ordens do STF"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/h3>\r\n
Ap\u00f3s bloqueio de contas e pagamento de multa, rede social de Elon Musk volta a operar no Brasil. Plataforma tamb\u00e9m indicou novo representante legal no pa\u00eds.<\/h5>\r\nA rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, pagou R$ 18,3 milh\u00f5es em multas \u00e0 Justi\u00e7a brasileira e retomou suas atividades no Brasil. O bloqueio foi resultado do descumprimento de ordens judiciais relacionadas \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fado investigado pelo STF. Ap\u00f3s o pagamento e o cumprimento das exig\u00eancias, incluindo a nomea\u00e7\u00e3o de um novo representante legal, a plataforma foi liberada para operar novamente.\r\n\r\nEm uma a\u00e7\u00e3o que durou v\u00e1rias semanas, a rede social X pagou R$ 18,3 milh\u00f5es em multas por descumprimento de decis\u00f5es do Supremo Tribunal Federal (STF). As multas foram aplicadas ap\u00f3s a plataforma, controlada pelo empres\u00e1rio Elon Musk, n\u00e3o retirar conte\u00fado conforme determinado pela corte. O valor foi transferido a partir das contas bloqueadas da rede social e da Starlink, outra empresa de Musk.\r\n\r\nO bloqueio das contas ocorreu em 11 de setembro, quando o ministro Alexandre de Moraes determinou a reten\u00e7\u00e3o dos ativos financeiros do X e da Starlink Brasil para garantir o pagamento das multas. No dia seguinte, o Citibank S.A. e o Ita\u00fa Unibanco S.A. informaram \u00e0 Suprema Corte que haviam realizado as transfer\u00eancias para a conta da Uni\u00e3o no Banco do Brasil.\r\n\r\nOs valores bloqueados foram divididos entre R$ 7.282.135,14 das contas da rede social e R$ 11.067.864,86 da Starlink. Ap\u00f3s a conclus\u00e3o das transfer\u00eancias, as contas banc\u00e1rias e ativos financeiros das empresas foram liberados.\r\n\r\n<\/a>\"\"<\/a>\r\n\r\nA rede social enfrentou essa puni\u00e7\u00e3o ap\u00f3s n\u00e3o cumprir ordens para a remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados investigados em processos relacionados a ataques \u00e0 democracia no Brasil. Al\u00e9m disso, a destitui\u00e7\u00e3o dos representantes legais da plataforma no pa\u00eds tamb\u00e9m foi um dos motivos que levou \u00e0 suspens\u00e3o tempor\u00e1ria da rede, em 30 de agosto, por decis\u00e3o do ministro Moraes, posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF.\r\n\r\nCumprindo todas as exig\u00eancias da Justi\u00e7a, incluindo o bloqueio de perfis que divulgavam mensagens criminosas e a nomea\u00e7\u00e3o de Rachel de Oliveira Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o como nova representante legal da plataforma no Brasil, o X agora aguarda decis\u00e3o final de Moraes para a retomada oficial de suas opera\u00e7\u00f5es no pa\u00eds.\r\n\r\nElon Musk, propriet\u00e1rio do X e da Starlink, teve que lidar com uma s\u00e9rie de medidas legais para liberar as opera\u00e7\u00f5es de suas empresas. A atua\u00e7\u00e3o do STF gerou discuss\u00f5es sobre o equil\u00edbrio entre democracia e liberdade de express\u00e3o, mas especialistas apontam que as a\u00e7\u00f5es foram necess\u00e1rias para garantir o cumprimento das leis.\r\n\r\nAs plataformas foram liberadas ap\u00f3s Musk entender que o Brasil n\u00e3o \u00e9 “a casa da m\u00e3e Joana”, como apontam analistas. O pa\u00eds possui uma estrutura legal que exige o cumprimento das ordens judiciais, com meios legais dispon\u00edveis para contesta\u00e7\u00e3o caso haja discord\u00e2ncias.\r\n\r\nAPROVEITA E SEGUE A GENTE L\u00c1:\r\n\r\n\"\"<\/a>\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n