![\"\"](\"http:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/wp-content\/uploads\/2017\/07\/abuso-de-poder-judiciario-pr.jpg\")
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Abuso de poder no judici\u00e1rio paranaense n\u00e3o \u00e9 exclusividade de Moro.<\/p>\n
Um juiz do Paran\u00e1 que impediu um lavrador de participar de uma audi\u00eancia porque usava chinelos ter\u00e1 de pagar R$ 12 mil \u00e0 Uni\u00e3o. O valor se refere a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais que o trabalhador ganhou em a\u00e7\u00e3o contra o governo federal.<\/p>\n O caso que envolveu o juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira e o lavrador Joanir Pereira em Cascavel (PR) teve repercuss\u00e3o nacional em 2007. \u00c0 \u00e9poca, Moreira era encarregado de julgar um processo trabalhista cujo autor era o agricultor, na 3\u00aa Vara do Trabalho da cidade paranaense. O magistrado se recusou a prosseguir com a audi\u00eancia sob o argumento de que o uso do cal\u00e7ado “atentaria contra a dignidade do Judici\u00e1rio”.<\/p>\n Em decisao de dezembro de 2016, a Justi\u00e7a Federal condenou Moreira a ressarcir a AGU (Advocacia-Geral da Uni\u00e3o) por reconhecer que o funcion\u00e1rio p\u00fablico agiu “com culpa grave” e “de forma imprudente” no caso do lavrador. Joanir recebeu uma indeniza\u00e7\u00e3o de R$ 10 mil da Uni\u00e3o em 2013. O valor agora cobrado pela AGU sofreu corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria.<\/p>\n “Penso que o r\u00e9u agiu com culpa grave, de forma imprudente, (…) porque se trata de um juiz do trabalho que exercia suas fun\u00e7\u00f5es em regi\u00e3o com grande quantidade de trabalhadores rurais”, diz a senten\u00e7a do juiz Alexandre Moreira Gaut\u00e9, da 1\u00aa Vara Federal de Paranagu\u00e1 (PR).<\/p>\n Segundo o juiz Gaut\u00e9, a conduta de Moreira “abalou a moral” de Pereira. “Trabalhador rural, pessoa de poucos recursos financeiros, que n\u00e3o foi \u00e0 audi\u00eancia usando sapatos porque sequer tinha esse tipo de cal\u00e7ado, n\u00e3o porque quisesse ofender a dignidade do Poder Judici\u00e1rio”.<\/p>\n Na senten\u00e7a em favor da Uni\u00e3o, o juiz que julgou o caso destaca n\u00e3o ter encontrado documento que pudesse inocentar a atitude do colega magistrado. “Nem mesmo as portarias e atas apresentadas aqui pelo r\u00e9u t\u00eam o cond\u00e3o de afastar a culpa de sua conduta.” O magistrado afirma que os documentos apenas condenavam o uso de bermudas e regatas no ambiente jur\u00eddico.<\/p>\n “Era natural (previs\u00edvel) que o sr. Joanir viesse a se sentir moralmente ofendido, como acabou ocorrendo, quando soubesse [por seu advogado] que a audi\u00eancia n\u00e3o foi realizada porque ele estava cal\u00e7ando chinelos, a despeito de estar vestido com cal\u00e7a comprida e camisa social”, diz o juiz em trecho da senten\u00e7a.<\/p>\n A respeito da vit\u00f3ria na a\u00e7\u00e3o contra o juiz, a AGU afirmou, por meio de nota, que a decis\u00e3o lembra que ju\u00edzes est\u00e3o sujeitos a responsabiliza\u00e7\u00e3o por atos administrativos que causem danos a terceiros.<\/p>\n O juiz Bento Luiz de Azambuja Moreira ainda n\u00e3o foi localizado para comentar a decis\u00e3o. A reportagem do UOL solicitou por e-mail, \u00e0s 9h13, e por telefone, \u00e0s 9h42, o contato do magistrado ao Tribunal Regional do Trabalho do Paran\u00e1, por meio de sua assessoria de comunica\u00e7\u00e3o. At\u00e9 o momento de publica\u00e7\u00e3o deste texto, n\u00e3o houve retorno. Assim que o Tribunal se pronunciar, o texto ser\u00e1 atualizado com as informa\u00e7\u00f5es fornecidas.<\/span><\/p>\n Mat\u00e9ria: Aur\u00e9lio Fid\u00eancio Abuso de poder no judici\u00e1rio paranaense n\u00e3o \u00e9 exclusividade de Moro. Um juiz do Paran\u00e1 que impediu um lavrador de participar de uma audi\u00eancia porque usava chinelos ter\u00e1 de pagar R$ 12 mil \u00e0 Uni\u00e3o. O valor se refere a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais que o trabalhador ganhou em a\u00e7\u00e3o contra o governo federal. O…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"magazine_newspaper_sidebar_layout":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-932","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-brasil"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/932","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=932"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/932\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=932"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=932"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=932"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\n<\/em>Fonte: Folha Press
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