{"id":7460,"date":"2021-11-09T03:34:49","date_gmt":"2021-11-09T06:34:49","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=7460"},"modified":"2021-11-09T03:34:49","modified_gmt":"2021-11-09T06:34:49","slug":"vereador-bolsonarista-quer-proibir-pessoas-trans-de-competir-esportes-em-sorocaba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=7460","title":{"rendered":"Vereador &#8220;Bolsonarista&#8221; quer proibir pessoas trans de competir esportes em Sorocaba"},"content":{"rendered":"<p><a href=\"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?page_id=7316\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-7319\" src=\"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/banner_guia_clickaracoiaba_690x148.jpg\" alt=\"\" width=\"690\" height=\"148\" srcset=\"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/banner_guia_clickaracoiaba_690x148.jpg 690w, https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/banner_guia_clickaracoiaba_690x148-300x64.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 690px) 100vw, 690px\" \/><\/a><\/p>\n<h3 class=\"new-content-sub-title\">O vereador Vinicius Aith (PRTB) \u00e9 autor de um projeto de lei que pro\u00edbe pessoas trans de competirem em eventos esportivos em Sorocaba.<\/h3>\n<div class=\"mc-column content-text active-extra-styles active-capital-letter\" data-block-type=\"unstyled\" data-block-weight=\"31\" data-block-id=\"1\">\n<p>O projeto pro\u00edbe a participa\u00e7\u00e3o de pessoas trans em eventos esportivos, a expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de realiza\u00e7\u00e3o de evento para as competi\u00e7\u00f5es e eventos esportivos que inscreverem transexuais, e tamb\u00e9m a concess\u00e3o de bolsas de atletismo para mulheres e homens trans. O descumprimento dessas normas acarreta em multa administrativa no valor de R$ 50 mil.<\/p>\n<h3>Leia o PL abaixo.<\/h3>\n<p>Conforme o parlamentar, &#8220;por que os homens trans disputam com as mulheres e as mulheres trans n\u00e3o disputam com os homens?&#8221;, questionou durante entrevista ao\u00a0Jornal da Manh\u00e3.<\/p>\n<p>&#8220;O que refletimos \u00e9 defender as mulheres. Num esporte de rendimento e for\u00e7a, n\u00e3o \u00e9 justo que homem dispute na categoria feminina. Temos como exemplo a Tifanny, sua estrutura corporal diferente das outras&#8221;, afirma citando a jogadora de v\u00f4lei que \u00e9 mulher trans. &#8220;D\u00e1 para ver claramente uma desvantagem&#8221;.<\/p>\n<p>O PL, ainda sem n\u00famero, disp\u00f5e a &#8220;proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de atleta identificado como &#8220;transexual&#8221; em equipes e times esportivos e em competi\u00e7\u00f5es, eventos e disputas de modalidades esportivas destinadas a atletas do sexo biol\u00f3gico oposto, realizados na cidade de Sorocaba&#8221;.<\/p>\n<\/div>\n<p><a href=\"http:\/\/www.marmorariaemaracoiabadaserra.com.br\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter wp-image-5982 size-full\" src=\"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/jjmarmores-e-granitos-690.jpg\" alt=\"\" width=\"690\" height=\"122\" srcset=\"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/jjmarmores-e-granitos-690.jpg 690w, https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/07\/jjmarmores-e-granitos-690-300x53.jpg 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 690px) 100vw, 690px\" \/><\/a><\/p>\n<p>Aith citou ainda uma jogadora de basquete mulher trans a qual considerou &#8220;desproporcional perante as outras jogadoras.<\/p>\n<p>&#8220;Cad\u00ea as feministas que deveriam defender esse projeto que \u00e9 para defender justamente as mulheres?&#8221;, questionou.<\/p>\n<p>A rep\u00f3rter pol\u00edtica Cida Muniz perguntou para o vereador se esse projeto &#8220;iria do nada para lugar nenhum&#8221; por conta da autoriza\u00e7\u00e3o do COI (Comit\u00ea Ol\u00edmpico Internacional) de pessoas trans competirem, sendo que Aith respondeu que pretender &#8220;discutir o tema na cidade. Existem mais eventos que podem se enquadrar no meu projeto&#8221;.<\/p>\n<p>O PL passa atualmente pelas comiss\u00f5es da C\u00e2mara e, caso autorizado, ser\u00e1 levado ao plen\u00e1rio para vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/guia\/empresa\/640\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"aligncenter size-full wp-image-7308\" src=\"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/gutierrez_690x122.jpg\" alt=\"\" width=\"690\" height=\"122\" \/><\/a><\/p>\n<h3><strong>Leia o Projeto na \u00edntegra<\/strong><\/h3>\n<p><strong>&#8220;PROJETO DE LEI N\u00ba \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\/2021<\/strong><\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><strong>Disp\u00f5e sobre a proibi\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o de atleta identificado como &#8220;transexual&#8221; em equipes e times esportivos e em competi\u00e7\u00f5es, eventos e disputas de modalidades esportivas destinadas a atletas do sexo biol\u00f3gico oposto, realizados na cidade de Sorocaba.<\/strong><\/p>\n<p><strong>A C\u00e2mara Municipal de Sorocaba decreta:<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 1\u00ba<\/strong>\u00a0Fica expressamente proibida a participa\u00e7\u00e3o de atleta identificado como \u201ctransexual\u201d em equipes e times esportivos e em competi\u00e7\u00f5es, eventos e disputas de modalidades esportivas, coletivas ou individuais, destinadas a atletas do sexo biol\u00f3gico oposto \u00e0quele de seu nascimento e cuja manuten\u00e7\u00e3o das atividades ou realiza\u00e7\u00e3o seja vinculada, direta ou indiretamente, \u00e0 Prefeitura, seja sob a forma de patroc\u00ednio ou subven\u00e7\u00e3o direta ou indireta, apoios institucionais de quaisquer tipos, autoriza\u00e7\u00f5es de realiza\u00e7\u00f5es em equipamentos p\u00fablicos municipais ou realiza\u00e7\u00e3o direta pelo Poder P\u00fablico Municipal<\/p>\n<ul>\n<li><strong>1<sup>o<\/sup><\/strong>Incluem-se na proibi\u00e7\u00e3o constante do\u00a0<em>caput<\/em>deste artigo as equipes e times esportivos e competi\u00e7\u00f5es, eventos e disputas de modalidades esportivas vinculados de quaisquer maneiras a entidades da sociedade civil subvencionadas, no todo ou em parte, pela Prefeitura, sob pena de cessa\u00e7\u00e3o imediata e irrevog\u00e1vel da subven\u00e7\u00e3o acordada.<\/li>\n<li><strong>2<sup>o<\/sup><\/strong>Para efeito de aplica\u00e7\u00e3o desta Lei, define-se \u201ctransexual\u201d como a pessoa que, inconformada com o sexo biol\u00f3gico ao qual pertence, opta pela altera\u00e7\u00e3o cir\u00fargica do corpo a fim de emular o sexo biol\u00f3gico oposto ao seu e\/ou pela altera\u00e7\u00e3o do registro civil para fazer constar nome comum ao sexo biol\u00f3gico oposto ao de seu nascimento.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 2\u00ba<\/strong>\u00a0Fica proibida a expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de realiza\u00e7\u00e3o de evento para as competi\u00e7\u00f5es e eventos esportivos que inscreverem pessoa \u201ctransexual\u201d em equipes e times esportivos e em competi\u00e7\u00f5es, eventos e disputas de modalidades esportivas, coletivas ou individuais, pr\u00f3prias do sexo biol\u00f3gico oposto ao desta.<\/p>\n<ul>\n<li><strong>1<sup>o<\/sup><\/strong>No ato de pedido de expedi\u00e7\u00e3o de alvar\u00e1 de realiza\u00e7\u00e3o de eventos ou competi\u00e7\u00f5es esportivas, os requerentes dever\u00e3o preencher declara\u00e7\u00e3o em formul\u00e1rio pr\u00f3prio informando n\u00e3o haver atletas identificados como \u201ctransexuais\u201d em modalidades esportivas, coletivas ou individuais, pr\u00f3prias do sexo biol\u00f3gico oposto ao daqueles.<\/li>\n<li><strong>2<sup>o<\/sup><\/strong>O descumprimento do disposto no \u00a7 1<sup>o<\/sup>acarretar\u00e1 a revoga\u00e7\u00e3o imediata do alvar\u00e1 de realiza\u00e7\u00e3o de evento e pagamento de multa administrativa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>Art. 3\u00ba<\/strong>\u00a0N\u00e3o ser\u00e3o concedidas bolsas de atletismo ou quaisquer subven\u00e7\u00f5es voltadas ao esporte pela Prefeitura para \u201ctransexuais\u201d participantes de times e equipes ou inscritos em modalidades esportivas, coletivas e individuais, pr\u00f3prias do sexo biol\u00f3gico oposto ao de seu nascimento.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 4\u00ba<\/strong>\u00a0O descumprimento do disposto no art. 1\u00ba desta Lei acarretar\u00e1 a cessa\u00e7\u00e3o imediata e irrevog\u00e1vel do v\u00ednculo da Prefeitura \u00e0 equipe ou time esportivo ou \u00e0 competi\u00e7\u00e3o, evento ou modalidade esportiva infratora, seja o v\u00ednculo de qualquer tipo, bem como a revoga\u00e7\u00e3o imediata de quaisquer alvar\u00e1s de realiza\u00e7\u00e3o de eventos expedidos pelo Poder P\u00fablico Municipal.<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>Art. 5\u00ba<\/strong>\u00a0Esta Lei entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>JOS\u00c9 VIN\u00cdCIUS CAMPOS AITH<\/strong><\/p>\n<p><strong>Vereador&#8221;<\/strong><\/p>\n<h2><span style=\"color: #0000ff;\">QUAL SUA OPINI\u00c3O SOBRE ESSA LEI?<\/span><\/h2>\n<p><span style=\"color: #999999;\"><em>Edi\u00e7\u00e3o: Aur\u00e9lio Fid\u00eancio<br \/>\n<\/em><\/span><span style=\"color: #999999;\"><em><span style=\"color: #999999;\">Fonte: Jornal da Manh\u00e3<\/span><br \/>\n<\/em><\/span><em><span style=\"color: #999999;\">\u00a0<\/span><\/em><\/p>\n<h3><em>ASSISTA NOSSOS \u00daLTIMOS V\u00cdDEOS<\/em><\/h3>\n<figure id=\"attachment_7354\" aria-describedby=\"caption-attachment-7354\" style=\"width: 690px\" class=\"wp-caption aligncenter\"><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/clickaracoiaba\/?sub_confirmation=1\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"wp-image-7354 size-full\" src=\"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/wp-content\/uploads\/2021\/10\/youtube.jpg\" alt=\"Para assistir o v\u00eddeo click no link [INSCREVER-SE]\" 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