{"id":6918,"date":"2008-07-05T22:30:46","date_gmt":"2008-07-06T01:30:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=6918"},"modified":"2021-08-03T22:32:17","modified_gmt":"2021-08-04T01:32:17","slug":"campanha-eleitoral-na-internet-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=6918","title":{"rendered":"Campanha Eleitoral na Internet."},"content":{"rendered":"
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Pol\u00edticos querem liberdade total para campanha na Internet<\/h2>\n
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A Internet, disseminada em grande parte do pa\u00eds nos \u00faltimos dez anos, ainda gera pol\u00eamica quando se trata do uso por pol\u00edticos em \u00e9poca de elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De um lado, a Justi\u00e7a quer restringir sua utiliza\u00e7\u00e3o na campanha municipal deste ano. De outro, candidatos defendem liberar o uso da rede com o argumento de que as regras do mundo real devem ser aplicadas ao mundo virtual, sem diferencia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Alegam ainda que a rede mundial de computadores \u00e9 um instrumento barato e portanto democr\u00e1tico de contato com os eleitores. Cerca de 40 milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam acesso \u00e0 Internet, segundo estimativas.<\/p>\n

“A resolu\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a eleitoral \u00e9 equivocada no m\u00e9rito. Ao inv\u00e9s de estimular, inibe o uso da Internet, e causa situa\u00e7\u00e3o de instabilidade jur\u00eddica”, o deputado Julio Semeghini (PSDB-SP), membro da comiss\u00e3o de Ci\u00eancia e Tecnologia, Comunica\u00e7\u00e3o e Inform\u00e1tica da C\u00e2mara.<\/p>\n

A comiss\u00e3o vai agendar na semana que vem um encontro com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar alterar a determina\u00e7\u00e3o do org\u00e3o.<\/p>\n

A resolu\u00e7\u00e3o 22.718, que traz as regras para a campanha eleitoral deste ano, prev\u00ea que a propaganda eleitoral na Internet seja realizada apenas em um site em nome do candidato, nada mais.<\/p>\n

Em uma consulta sobre a resolu\u00e7\u00e3o, quando se questionavam detalhes, os ministros do tribunal preferiram n\u00e3o se manifestar de maneira formal e decidiram que caber\u00e1 \u00e0s inst\u00e2ncias da Justi\u00e7a eleitoral analisar caso a caso as demandas dos pol\u00edticos que se sentirem atingidos negativamente por informa\u00e7\u00f5es veiculadas da Internet.<\/p>\n

Ex-ministro do TSE, Torquato Jardim concorda de forma ir\u00f4nica com a decis\u00e3o da Justi\u00e7a de decidir pontualmente sobre eventuais excessos na Internet.<\/p>\n

“S\u00e1bia a decis\u00e3o do TSE de decidir caso a caso. Se algu\u00e9m for t\u00e3o incompetente a ponto de ser identificado (na Internet), ent\u00e3o poder\u00e1 sofrer san\u00e7\u00e3o da lei”, disse. Para ele, a rede \u00e9 “uma an\u00f4nima global”.<\/p>\n

Alberto Rollo, advogado especializado em direito eleitoral, enfrenta demandas de clientes que se sentem atingidos por sites abrigados em outros pa\u00edses, como os Estados Unidos, onde a lei brasileira n\u00e3o chega. “N\u00e3o tem como regulamentar”, afirma.<\/p>\n

Para a comiss\u00e3o da C\u00e2mara, os candidatos devem ter o direito de fazer campanha de todas as formas –em um site pr\u00ed\u00b3prio, em salas de bate-papo, em um blog, na rede social (Orkut, YouTube), por e-mail.<\/p>\n

“Se pode mandar carta pelo correio n\u00e3o pode mandar e-mail?”, questiona Semeghini, para quem o Congresso Nacional n\u00e3o legislou sobre o tema para n\u00e3o cercear o uso da rede.<\/p>\n

Especialistas t\u00eam recomendado a candidatos que frequentem comunidades como o Orkut para interagir com os Usu\u00e1rios, formados principalmente por jovens e na maioria avessos a temas pol\u00edticos. Seria um espa\u00e7o para o di\u00e1logo e n\u00e3o para o costumeiro discurso.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n

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DOA\u00c7\u00d5ES ONLINE<\/h5>\n

O deputado Jorge Bittar (PT-RJ), tamb\u00e9m membro da comiss\u00e3o da C\u00e2mara, vai ainda mais longe e defende que o simpatizante possa fazer doa\u00e7\u00f5es em sites de candidatos. Pelo cart\u00e3o de cr\u00e9dito, o eleitor faria sua doa\u00e7\u00e3o online, o que seria transmitido para um terminal da Justi\u00e7a eleitoral que faria o controle. O deputado tem um projeto de lei neste sentido.<\/p>\n

“Seria uma forma de os pequenos doadores participarem”, disse Bittar.<\/p>\n

O caso do candidato democrata \u00e0 Presid\u00eancia dos EUA, Barack Obama, \u00e9 citado por pol\u00edticos e especialistas. Ele faz grande uso da rede tanto para recrutar militantes para sua campanha quanto para obter financiamento. Obama conseguiu levantar doa\u00e7\u00f5es de dezenas de milh\u00f5es de d\u00ed\u00b3lares em seu site, a maioria baixas quantias de pequenos doadores.<\/p>\n

Os limites para a Internet seriam os mesmos fixados para outros ve\u00edculos, com a mesmas leis para inj\u00faria, cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o, entre outras infra\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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