{"id":5603,"date":"2020-01-10T11:58:12","date_gmt":"2020-01-10T14:58:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=5603"},"modified":"2020-01-10T11:58:12","modified_gmt":"2020-01-10T14:58:12","slug":"heresia-e-blasfemia-porta-dos-infernos-usa-liberdade-de-expressao-para-debochar-de-deus","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=5603","title":{"rendered":"Heresia e Blasf\u00eamia: Porta dos “Infernos” usa liberdade de express\u00e3o para debochar de Deus"},"content":{"rendered":"
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Supremo derruba censura a especial de Natal do Porta dos Fundos<\/h3>\n

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O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu na noite desta quinta (9) a decis\u00e3o da Justi\u00e7a do Rio de Janeiro que censurou o Especial de Natal do Porta dos Fundos.<\/p>\n

A Netflix, que veicula o especial do humor\u00edstico, acionou o STF mais cedo contra a decis\u00e3o da Justi\u00e7a do desembargador Benedicto Abicair, desta quarta-feira (8), alegando que ela desrespeitou julgamentos anteriores do tribunal ao impor “restri\u00e7\u00f5es inconstitucionais \u00e0 liberdade de express\u00e3o, de cria\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento art\u00edstico”.<\/p>\n

O relator da reclama\u00e7\u00e3o \u00e9 o ministro Gilmar Mendes, mas, como o STF est\u00e1 em recesso, o pedido de liminar (decis\u00e3o provis\u00f3ria) da Netflix foi analisado por Toffoli.<\/p>\n

O especial do Porta dos Fundos retrata um Jesus gay (Gregorio Duvivier, colunista da Folha) que se relaciona com Orlando (F\u00e1bio Porchat). H\u00e1 v\u00e1rias a\u00e7\u00f5es na Justi\u00e7a contra a Netflix ajuizadas por l\u00edderes religiosos que afirmam se sentir ofendidos.<\/p>\n

O desembargador Abicair censurou o programa a pedido da Associa\u00e7\u00e3o Centro Dom Bosco de F\u00e9 e Cultura, para a qual o especial violou a f\u00e9, a honra e a dignidade de milh\u00f5es de cat\u00f3licos brasileiros, ultrapassando os limites da liberdade de express\u00e3o prevista na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

De acordo com a Netflix, em decis\u00f5es anteriores o Supremo estabeleceu tr\u00eas pilares que devem guiar o Judici\u00e1rio em conflitos desse tipo.<\/p>\n

S\u00e3o eles: 1) a liberdade de express\u00e3o tem prefer\u00eancia sobre outros direitos fundamentais que colidam com ela, 2) \u00e9 vedada qualquer forma de censura de natureza pol\u00edtica, ideol\u00f3gica e art\u00edstica, e 3) o Estado n\u00e3o pode fixar quaisquer condicionamentos e restri\u00e7\u00f5es relacionados ao exerc\u00edcio da liberdade de express\u00e3o que n\u00e3o os previstos expressamente na pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Realmente, imp\u00f4s-se um controle sobre conte\u00fados art\u00edsticos que, a pretexto de conferir preval\u00eancia \u00e0s liberdades religiosas, importou em verdadeira retirada de conte\u00fado audiovisual disponibilizado a p\u00fablico espec\u00edfico”, afirmou a Netflix na reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Isso constitui patente censura pr\u00e9via emanada do Poder Judici\u00e1rio a ve\u00edculo de comunica\u00e7\u00e3o social que dissemina conte\u00fado art\u00edstico […].”<\/p>\n

Um dos argumentos do desembargador Abicair para censurar o especial \u00e9 que a suspens\u00e3o da veicula\u00e7\u00e3o \u00e9 mais adequada e ben\u00e9fica “n\u00e3o s\u00f3 para a comunidade crist\u00e3, mas para a sociedade brasileira, majoritariamente crist\u00e3”.<\/p>\n

A Netflix, por outro lado, argumenta que o direito fundamental \u00e0 liberdade de express\u00e3o n\u00e3o se presta necessariamente \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de opini\u00f5es que s\u00e3o objeto de concord\u00e2ncia de um grupo majorit\u00e1rio da sociedade.<\/p>\n

“A simples circunst\u00e2ncia de que a maioria da popula\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 crist\u00e3 n\u00e3o representa fundamento suficiente para suspender a exibi\u00e7\u00e3o de um conte\u00fado art\u00edstico que incomoda este grupo majorit\u00e1rio. At\u00e9 porque a obra audiovisual questionada n\u00e3o afirma nada. Vale-se do humor e de elementos obviamente ficcionais para apresentar uma vis\u00e3o sobre aspectos da sexualidade humana”, diz a empresa.<\/p>\n<\/div>\n

Aur\u00e9lio Fid\u00eancio<\/h3>\n

Esses caras nem de longe representam a arte muito menos a liberdade de express\u00e3o. S\u00e3o vagabundos hereges que n\u00e3o tem respeito algum pela f\u00e9.<\/p>\n

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Edi\u00e7\u00e3o: Aur\u00e9lio Fid\u00eancio
\nMat\u00e9ria:\u00a0Reynaldo Turollo Jr
\nFonte: Folhapress
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