A baiana Luislinda Valois (PSDB), 75 anos de idade, titular do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos no atual governo – e que tamb\u00e9m \u00e9 desembargadora aposentada do TJ da Bahia – enviou solicita\u00e7\u00e3o ao governo federal para acumular sal\u00e1rio de ministra com a aposentadoria de magistrada. O valor pretendido (mais de R$ 61 mil) por Luislinda ultrapassaria o teto do funcionalismo.<\/p>\n
Na sua \u201cjustificativa<\/em>\u201d (?) ao direito de receber acima do teto constitucional, Luislinda escreveu formalmente que \u201co trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remunera\u00e7\u00e3o, sem sombra de d\u00favida, se assemelha a trabalho escravo<\/em>“, “Gente, que mal h\u00e1 em buscar meus direitos? Como vou comer, beber, vestir, cal\u00e7ar?” – Atualmente “a pobre coitada” recebe vencimentos mensais que totalizam R$33.700,00 (trinta e tr\u00eas mil e setecentos reais), al\u00e9m de outros benef\u00edcios que podem chegar a astron\u00f4micos R$100.000,00 (cem mil reais ao m\u00eas).<\/p>\n Trechos do documento e anexos que somam 207 p\u00e1ginas, enviado por Luislinda Valois \u00e0 Casa Civil foram publicados ontem (2) pelo jornal O Estado de S. Paulo. Atualmente ela recebe por m\u00eas R$ 30.400 pela aposentadoria de desembargadora baiana. Como ministra de Estado ela recebe R$ 3.300. O m\u00e1ximo das duas remunera\u00e7\u00f5es n\u00e3o pode ultrapassar R$ 33.700, que \u00e9 o teto do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n “O trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remunera\u00e7\u00e3o, sem sombra de d\u00favida, se assemelha a trabalho escravo<\/em>” – escreveu a ministra no seu requerimento para acumular os sal\u00e1rios. Ela sustentou que \u201co trabalho executado sem a correspondente contrapartida, a que se denomina remunera\u00e7\u00e3o, sem sombra de d\u00favida, se assemelha a trabalho escravo<\/em>.”<\/p>\n A Casa Civil emitiu parecer negando o pedido da ministra, e enviou o caso ao Minist\u00e9rio do Planejamento, que ainda n\u00e3o deu uma decis\u00e3o final.<\/p>\n Por telefone, Luislinda disse a uma emissora de TV: \u201cestou prestando servi\u00e7o ao Estado brasileiro e acho justo receber por isso<\/em>\u201d. Ela pretendeu justificar que \u201capenas por analogia citei o trabalho escravo<\/em>\u201d. Talvez Luislinda n\u00e3o saiba a defini\u00e7\u00e3o existente no C\u00f3digo Penal sobre trabalho escravo: \u201c\u00c9 aquele for\u00e7ado, com jornada exaustiva, degradante<\/em>\u201d.<\/p>\n Al\u00e9m do sal\u00e1rio de mais de R$ 33 mil, a ministra ainda tem direito a carro oficial, motorista, viagens de avi\u00e3o da For\u00e7a A\u00e9rea para compromissos profissionais, cart\u00e3o de cr\u00e9dito corporativo, im\u00f3vel funcional e outras mordomias menos not\u00f3rias.<\/p>\n A queixa da desembargadora aposentada n\u00e3o poderia ter vindo \u00e0 tona em pior momento para o Planalto. Desde meados de outubro, o governo enfrenta duras cr\u00edticas e questionamentos a respeito de uma portaria do Minist\u00e9rio do Trabalho que dificulta o combate ao… trabalho escravo no pa\u00eds.<\/p>\n Assim que o caso foi publicado pelo jornal Estado de S. Paulo, a ministra concedeu entrevistas ao longo do dia, tentando explicar-se e dar uma curva na pol\u00eamica. Pela manh\u00e3, \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha, Luislinda afirmou que tem direito de pedir o aumento por ter muitos gastos:<\/p>\n –\u00a0Como vou comer, beber e cal\u00e7ar?<\/em>\u00a0\u2013 perguntou.<\/p>\n \u00c0 r\u00e1dio CBN, Luislinda ressaltou a necessidade de se “apresentar trajada dignamente<\/em>“. Lembrou tamb\u00e9m seus gastos com \u201ccabelo, maquiagem, perfume, roupa, sapato, alimenta\u00e7\u00e3o, etc\u201d – Observem sua foto no inicio da mat\u00e9ria e leiam este trecho novamente.<\/em><\/p>\n Mas a controv\u00e9rsia acabou no meio da tarde, com uma nota de uma frase em nota oficial lan\u00e7ada por sua assessoria: \u201cA ministra Luislinda informa que retirou o pedido<\/em>\u201d.<\/p>\n Temer nem precisou responder \u2013 e n\u00e3o se sabe se algu\u00e9m leu para ele as 207 p\u00e1ginas do dossi\u00ea. Entrementes, o Pal\u00e1cio do Planalto expediu nota informando que \u201cn\u00e3o comentar\u00e1 o assunto<\/em>\u201d.<\/p>\n A biografia da ministra<\/strong><\/p>\n Luislinda Dias de Valois Santos nasceu em Salvador (BA) em 20 de janeiro de 1942. Ela se qualifica \u201cjurista, magistrada e pol\u00edtica brasileira<\/em>\u201d. Primeira ju\u00edza negra do pa\u00eds, foi desembargadora do Tribunal de Justi\u00e7a da Bahia.<\/p>\n Filha de seu Luiz (motorneiro de bonde) e de dona Lindaura (passadeira, lavadeira e neta de escravo), Luislinda sofreu ainda na inf\u00e2ncia o preconceito racial, circunst\u00e2ncia que lhe inspirou a buscar a magistratura. Relata que um professor solicitou a compra de material de desenho, tendo o pai dela adquirido pe\u00e7as prec\u00e1rias. \u00c0 vista do material, o professor teria dito: \u201cMenina, deixe de estudar e v\u00e1 aprender a fazer feijoada na casa dos brancos<\/em>\u201d.<\/p>\n Ela chorou, mas teria lhe respondido: \u201cVou \u00e9 ser ju\u00edza, para no futuro poder lhe prender<\/em>\u201d. Estudou Teatro e Filosofia antes de se formar em Direito na Universidade Cat\u00f3lica de Salvador.<\/p>\n Foi procuradora-geral do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), hoje Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), e mais tarde passou em 1\u00ba lugar num concurso para a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o.<\/p>\n Tornou-se ju\u00edza em 1984, adotando o uso de colares de candombl\u00e9 em suas audi\u00eancias. Foi autora da primeira senten\u00e7a de condena\u00e7\u00e3o por racismo no pa\u00eds, em 1993: foi na a\u00e7\u00e3o movida pela dom\u00e9stica Aila Maria de Jesus, que se recusou a abrir a bolsa num supermercado, depois de ter sido acusada injustamente de ter roubado um frango e um sabonete.<\/p>\n Luislinda criou, em 2003, o projeto “Balc\u00e3o de Justi\u00e7a e Cidadania<\/em>“, para resolu\u00e7\u00e3o de conflitos em \u00e1reas pobres de Salvador.<\/p>\n Em 2011, foi promovida, por antiguidade, a desembargadora do TJ da Bahia, aposentando-se menos de um ano depois. Em seguida foi premiada com a \u201cCam\u00e9lia da Liberdade<\/em>\u201d, como \u201cpersonalidade que promoveu a\u00e7\u00f5es de inclus\u00e3o social de afrodescendentes<\/em>\u201d.<\/p>\n Em 2013, entrou na carreira pol\u00edtica, filiando-se ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). No governo Temer, foi indicada em junho de 2016 para ocupar a Secretaria de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial, estrutura subordinada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n No dia 2 de fevereiro de 2017, foi anunciada ministra dos Direitos Humanos, tomando posse no cargo no dia seguinte.<\/p>\n Aur\u00e9lio Fid\u00eancio<\/strong><\/p>\n Sem d\u00favidas Sra Luislinda teve uma carreira not\u00e1vel e contribuiu grandemente para a igualdade racial de nosso pa\u00eds, mas coloca seu prest\u00edgio a perder e ofusca sua imagem p\u00fablica ao fazer um pedido descabido como este, acumulo de cargos \u00e9 normal, contanto que n\u00e3o aja conflitos de interesse e soma de remunera\u00e7\u00e3o, aqui mesmo em Ara\u00e7oiaba da Serra \/ SP o vice-prefeito (Sr. Jo\u00e3o Rocha) acumula o cargo de vice com cargo de secret\u00e1rio de governo, o que lhe permite atuar efetivamente no governo da cidade, por\u00e9m recebe apenas por uma das ocupa\u00e7\u00e3o (a de maior remunera\u00e7\u00e3o) a outra sendo considerada trabalho volunt\u00e1rio. Ser bem remunerado por trabalhos complexos \u00e9 justo, por\u00e9m comparar-se a trabalho escravo ganhando 100 mil reais entre vencimentos e benef\u00edcios!? Vossa excel\u00eancia t\u00e1 de brincadeira n\u00e9?<\/p>\n Mat\u00e9ria: Aur\u00e9lio Fid\u00eancio A baiana Luislinda Valois (PSDB), 75 anos de idade, titular do Minist\u00e9rio dos Direitos Humanos no atual governo – e que tamb\u00e9m \u00e9 desembargadora aposentada do TJ da Bahia – enviou solicita\u00e7\u00e3o ao governo federal para acumular sal\u00e1rio de ministra com a aposentadoria de magistrada. O valor pretendido (mais de R$ 61 mil) por Luislinda…<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1308,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"magazine_newspaper_sidebar_layout":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[218,216,217,219],"class_list":["post-1307","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","tag-desembargadora-mercenaria","tag-juiza-diz-executar-trabalho-escravo-ganhando-mais-de-30-mil-ao-mes","tag-juiza-mercenaria-quer-ganhar-mais-que-o-presidente","tag-ministra-mercenaria-quer-ganhar-mais-que-o-presidente"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1307","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1307"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1307\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1307"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1307"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1307"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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