{"id":1266,"date":"2016-11-09T12:32:08","date_gmt":"2016-11-09T14:32:08","guid":{"rendered":"http:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=1266"},"modified":"2017-11-01T12:32:31","modified_gmt":"2017-11-01T14:32:31","slug":"governar-em-tempos-de-crise","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=1266","title":{"rendered":"Governar em tempos de crise."},"content":{"rendered":"

\"\"Na realidade da crise econ\u00f4mica que atinge o governo federal e Estados, os pequenos munic\u00edpios amargam a queda de arrecada\u00e7\u00e3o de receitas que os tornam vulner\u00e1veis nas a\u00e7\u00f5es de investimentos e servi\u00e7os.<\/span><\/p>\n

O or\u00e7amento dos munic\u00edpios \u00e9 composto por receitas correntes, oriundas da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos e taxas municipais, como Imposto predial territorial urbano (IPTU), Imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza (ISSQN), Imposto sobre transmiss\u00e3o de bens im\u00f3veis ( ITBI), repasse estadual e federal, como Fundo de participa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio (FPM), Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (FUNDEB), Imposto de Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), Imposto de ve\u00edculos Automotores (IPVA) e dentre outros, bem como, de receita de capital, decorrente de conv\u00eanios, repasses e programas intergovernamentais.<\/p>\n

A receita corrente subsidia as despesas cont\u00ednuas do Munic\u00edpio, como merenda e transporte escolar, material did\u00e1tico, sal\u00e1rio e vale alimenta\u00e7\u00e3o dos servidores, medicamentos, materiais hospitalares, coleta de lixo domiciliar e hospitalar, \u00e1gua, luz, telefone e dentre outras despesas correlatas \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

J\u00e1 a receita de capital, objetiva-se a empregar em a\u00e7\u00f5es de investimentos e custeio para amplia\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es municipais, como a constru\u00e7\u00e3o de Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade
\n\u2013 UBS, aquisi\u00e7\u00e3o de ambul\u00e2ncias, reforma de pr\u00e9dios, pavimenta\u00e7\u00e3o e recapeamento, revitaliza\u00e7\u00e3o de lagos e outros.<\/p>\n

Governar uma cidade com escassez de recursos e mantendo a continuidade nos servi\u00e7os ofertados \u00e9 um grande desafio aos gestores, principalmente no que tange aos munic\u00edpios pequenos, como Ara\u00e7oiaba da Serra, Capela do Alto, Iper\u00f3 e regi\u00e3o.
\nMesmo em tempos de crise, Ara\u00e7oiaba da Serra foi uma das poucas cidades da regi\u00e3o a conceder o reajuste salarial de 10,67% aos servidores p\u00fablicos, bem como, o aumento de 50% do vale alimenta\u00e7\u00e3o, refletindo por consequ\u00eancia no desenvolvimento econ\u00f4mico local.
\nEnquanto o munic\u00edpio de Capela do Alto discute judicialmente o reajuste de sal\u00e1rio, os servidores est\u00e3o percebendo a mesma remunera\u00e7\u00e3o de 2015.
\nSorocaba n\u00e3o fica distante desta situa\u00e7\u00e3o, visto que ap\u00f3s a reivindica\u00e7\u00e3o dos servidores, o executivo concedeu o reajuste de 8%, fracionados em 03 (tr\u00eas) parcelas que, coincidentemente, a ultima recair\u00e1 em outubro, m\u00eas das elei\u00e7\u00f5es municipais.<\/p>\n

No entanto, a crise financeira n\u00e3o \u00e9 exclusivamente respons\u00e1vel pela defici\u00eancia dos munic\u00edpios, visto que atos dolosos de gestores culminam ao longo e curto prazo, consequ\u00eancias negativas ao or\u00e7amento p\u00fablico, como acontece com os precat\u00f3rios.
\nEm 2015, a Prefeitura de Ara\u00e7oiaba da Serra disponibilizou mais de R$ 1.000.000,00 (um milh\u00e3o de reais) para pagamento de precat\u00f3rios, decorrentes de a\u00e7\u00f5es judiciais movidas contra o munic\u00edpio em face de atos de ex-prefeitos.<\/p>\n

Outro fator negativo ocorrido nesta gest\u00e3o refere-se \u00e0 interdi\u00e7\u00e3o do Aterro Sanit\u00e1rio do Munic\u00edpio pela CETESB, em virtude da precariedade do local que por muitos anos foi utilizado para destina\u00e7\u00e3o final do lixo domiciliar sem a devida manuten\u00e7\u00e3o da \u00e1rea, onde ocasionou a necessidade em destinar o lixo de toda a cidade para o Munic\u00edpio de Iper\u00f3, tendo o custo anual de R$ 700.000,00 (setecentos mil reais).<\/p>\n

Vejamos que os desafios em tempo de crise exteriorizam a figura de um bom gestor atrav\u00e9s da busca por alternativas financeiras para executar as a\u00e7\u00f5es continuas e seus investimentos, como as receitas de capital.<\/p>\n

Desde 2013 at\u00e9 hoje, o munic\u00edpio recebeu quase R$ 6.000.000,00 (seis milh\u00f5es de reais) de receita de capital, decorrentes de emendas parlamentares, conv\u00eanios e programas intergovernamentais, ao contr\u00e1rio do per\u00edodo acumulado de 2010 \u00e0 2012 que recebeu menos de um milh\u00e3o de reais.
\nPortanto, mesmo em tempos de crise, governar se tornou uma tarefa de prioridades, onde a concerta\u00e7\u00e3o dos instrumentos de gest\u00e3o devem ser pautados pela a\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o competente que busca em outras instancias recursos para garantir a qualidade do futuro do munic\u00edpios.<\/p>\n

Edi\u00e7\u00e3o: Aur\u00e9lio Fid\u00eancio
\nMat\u00e9ria: Daiane Tacher
\n<\/em>Clickara\u00e7oiaba, O primeiro Portal de Ara\u00e7oiaba da Serra \u2013 SP
\nDesde 1999
\nWhatsApp: (15) 99732-1144
\nParticipe de nosso grupo de not\u00edcias no WhatsApp:\u00a0https:\/\/chat.whatsapp.com\/4xJikNjir6wGNFNRS<\/a><\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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