{"id":12302,"date":"2026-07-30T14:56:58","date_gmt":"2026-07-30T17:56:58","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=12302"},"modified":"2026-07-30T14:57:03","modified_gmt":"2026-07-30T17:57:03","slug":"comissao-aprova-projeto-de-jilmar-tatto-que-destina-royalties-do-petroleo-para-financiar-tarifa-zero-no-transporte-publico","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=12302","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Aprova Projeto de Jilmar Tatto que Destina Royalties do Petr\u00f3leo para Financiar Tarifa Zero no Transporte P\u00fablico"},"content":{"rendered":"\n

Proposta aumenta em 1 ponto percentual al\u00edquota de royalties sem reduzir repasses atuais e busca criar fonte permanente de recursos para o setor.<\/h2>\n\n\n\n

A Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano da C\u00e2mara dos Deputados aprovou, no dia 6 de junho, o Projeto de Lei 3.932\/2025, de autoria do deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP), que cria uma nova fonte de financiamento para o transporte p\u00fablico coletivo. A proposta destina ao custeio da Tarifa Zero a parcela adicional dos royalties da explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s natural.<\/p>\n\n\n\n

O projeto prev\u00ea o aumento de um ponto percentual nas al\u00edquotas de royalties, sem reduzir os recursos atualmente distribu\u00eddos para Uni\u00e3o, estados e munic\u00edpios. O relator da mat\u00e9ria, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), afirmou que o principal desafio para a expans\u00e3o da Tarifa Zero \u00e9 garantir uma fonte permanente de recursos.<\/p>\n\n\n\n

“De muito se fala sobre a tarifa zero do transporte p\u00fablico. E o deputado Jilmar Tatto teve uma ideia para encontrar uma fonte de financiamento, no sentido de fazer com que haja previsibilidade e sustentabilidade no uso do transporte p\u00fablico coletivo”, afirmou. Segundo o parlamentar, a proposta utiliza recursos do pr\u00e9-sal sem afetar outras \u00e1reas j\u00e1 financiadas pelos royalties. “O que ele faz \u00e9 acrescentar s\u00f3 um ponto no royalty. N\u00e3o vai aumentar pre\u00e7o de combust\u00edvel e tamb\u00e9m n\u00e3o vai diminuir o rendimento das empresas”, disse.<\/p>\n\n\n\n

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Ao agradecer o parecer favor\u00e1vel, Jilmar Tatto destacou que o debate sobre mobilidade urbana \u00e9 cada vez mais urgente diante do crescimento do transporte individual e dos congestionamentos nas grandes cidades. “O debate sobre mobilidade eu considero hoje essencial e priorit\u00e1rio”, afirmou. O deputado defendeu que o transporte p\u00fablico deve ser tratado como um direito social e que o pa\u00eds precisa avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o de fontes permanentes de financiamento para o setor.<\/p>\n\n\n\n

“Milh\u00f5es de pessoas deixam de procurar emprego, deixam de visitar parentes, deixam de ir a uma consulta m\u00e9dica porque n\u00e3o t\u00eam recursos para pagar a passagem”, disse. Para Jilmar, parte dos recursos gerados pela explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo deve ser utilizada para ampliar o acesso da popula\u00e7\u00e3o ao transporte coletivo. “Aqui est\u00e1 uma fonte de financiamento, uma fonte poluidora que tem compensa\u00e7\u00e3o ambiental, que \u00e9 o petr\u00f3leo. Por isso a proposta de pegar 1% e investir na mobilidade coletiva”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Hildo Rocha tamb\u00e9m destacou os impactos sociais, urbanos e ambientais da proposta. “A destina\u00e7\u00e3o de parcela dos royalties do petr\u00f3leo para o financiamento do transporte coletivo urbano gratuito revela-se especialmente adequada, pois converte recursos provenientes da explora\u00e7\u00e3o de um recurso natural finito em investimentos voltados \u00e0 melhoria da qualidade de vida nas cidades e \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da mobilidade sustent\u00e1vel”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente, 146 munic\u00edpios brasileiros j\u00e1 adotam algum modelo de Tarifa Zero. A maior parte dos custos, por\u00e9m, \u00e9 bancada exclusivamente pelos or\u00e7amentos municipais. Com a aprova\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Desenvolvimento Urbano, o projeto segue sua tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n

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Edi\u00e7\u00e3o: Aur\u00e9lio Fid\u00eancio
Fonte: Deputado Jilmar Tatto \/ C\u00e2mara dos Deputados
Clickara\u00e7oiaba. A voz confi\u00e1vel da cidade desde 1999.<\/p>\n\n\n\n

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Comiss\u00e3o aprova projeto de Jilmar Tatto que destina royalties do petr\u00f3leo \u00e0 Tarifa Zero; proposta prev\u00ea aumento de 1% nas al\u00edquotas.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":12303,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"magazine_newspaper_sidebar_layout":"","footnotes":""},"categories":[9],"tags":[5262,4752,5260,5261,5258,5259],"class_list":["post-12302","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","tag-mobilidade-urbana","tag-petroleo","tag-projetos-deputado-jilmar-tatto","tag-royalties","tag-tarifa-zero","tag-transporte-publico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12302","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=12302"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/12302\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/12303"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=12302"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=12302"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=12302"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}