{"id":12096,"date":"2026-03-28T18:13:00","date_gmt":"2026-03-28T21:13:00","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=12096"},"modified":"2026-03-28T11:21:47","modified_gmt":"2026-03-28T14:21:47","slug":"mec-e-ministerio-das-mulheres-lancam-pacote-de-acoes-de-combate-a-violencia-contra-a-mulher-nas-escolas-e-universidades","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=12096","title":{"rendered":"MEC e Minist\u00e9rio das Mulheres Lan\u00e7am Pacote de A\u00e7\u00f5es de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Contra a Mulher nas Escolas e Universidades"},"content":{"rendered":"\n

Iniciativas incluem inclus\u00e3o de conte\u00fados no curr\u00edculo da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, protocolo de inten\u00e7\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es de ensino superior e amplia\u00e7\u00e3o do programa Mulheres Mil.<\/h2>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e o Minist\u00e9rio das Mulheres lan\u00e7aram nesta quarta-feira (25), durante o evento “Educa\u00e7\u00e3o pelo Fim da Viol\u00eancia”, um pacote de a\u00e7\u00f5es para mobiliza\u00e7\u00e3o nas escolas em combate \u00e0 viol\u00eancia contra meninas e mulheres. As medidas concretizam iniciativas previstas no Pacto Brasil entre os Tr\u00eas Poderes para o Enfrentamento do Feminic\u00eddio, firmado em fevereiro deste ano entre o Governo do Brasil, o Congresso Nacional e o Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

As a\u00e7\u00f5es lan\u00e7adas v\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e0 p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o e abrangem desde a preven\u00e7\u00e3o at\u00e9 o acolhimento de mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia. A ministra das Mulheres, M\u00e1rcia Lopes, e o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Camilo Santana, assinaram a portaria interministerial que disp\u00f5e sobre a inclus\u00e3o no curr\u00edculo escolar de conte\u00fados relativos ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra meninas e mulheres, al\u00e9m de um protocolo de inten\u00e7\u00f5es com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o superior e a Rede Federal de Educa\u00e7\u00e3o Profissional, Cient\u00edfica e Tecnol\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n

PORTARIA INTERMINISTERIAL<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A portaria assinada na cerim\u00f4nia determina a inclus\u00e3o de conte\u00fados relativos ao combate \u00e0 viol\u00eancia contra meninas e mulheres e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de todas as formas de viol\u00eancia nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A iniciativa deve impactar cerca de 46 milh\u00f5es de estudantes em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

O ato prev\u00ea que o Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (CNE) ter\u00e1 30 dias para instituir uma comiss\u00e3o destinada a elaborar proposta de aperfei\u00e7oamento das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para a educa\u00e7\u00e3o infantil, o ensino fundamental e o ensino m\u00e9dio. A medida visa conscientizar estudantes e professores sobre a import\u00e2ncia da Lei Maria da Penha e refor\u00e7ar a cultura de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher na sociedade.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O protocolo firmado entre o MEC, o Minist\u00e9rio das Mulheres, os reitores das universidades p\u00fablicas e dos institutos federais e o Col\u00e9gio Pedro II tem como objetivo prevenir e enfrentar a viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra as mulheres nessas institui\u00e7\u00f5es. Entre as principais atribui\u00e7\u00f5es previstas est\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n