A zeragem do PIS e da Cofins sobre o diesel deve resultar em uma perda de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 20 bilh\u00f5es. J\u00e1 a subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica ter\u00e1 impacto de R$ 10 bilh\u00f5es nos cofres da Uni\u00e3o. O governo espera compensar integralmente esses valores com a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto de exporta\u00e7\u00e3o sobre o petr\u00f3leo, estimada em R$ 30 bilh\u00f5es at\u00e9 o fim do ano.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as medidas n\u00e3o alteram a pol\u00edtica de pre\u00e7os da Petrobras, mantendo a previsibilidade e o retorno aos acionistas privados minorit\u00e1rios da estatal. “N\u00e3o estamos falando de nada que altera estruturalmente o pa\u00eds, nem do ponto de vista fiscal, nem do ponto de vista tarif\u00e1rio”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Haddad explicou que a preocupa\u00e7\u00e3o do governo est\u00e1 concentrada no diesel por seu impacto direto nas cadeias produtivas. “A maior press\u00e3o que o mercado de combust\u00edvel sofre hoje vem exatamente do diesel, n\u00e3o vem da gasolina. \u00c9 com o diesel que n\u00f3s estamos mais preocupados pelo fato do diesel afetar as cadeias produtivas de maneira muito enf\u00e1tica. Toda a colheita que est\u00e1 sendo feita agora da safra brasileira depende do diesel”, completou.<\/p>\n\n\n\n FISCALIZA\u00c7\u00c3O E TRANSPAR\u00caNCIA<\/strong><\/p>\n\n\n\n O governo publicou ainda um segundo decreto, de car\u00e1ter permanente, com medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia para coibir aumentos abusivos de pre\u00e7os dos combust\u00edveis com fins especulativos. A norma estabelece crit\u00e9rios objetivos para que a Ag\u00eancia Nacional do Petr\u00f3leo (ANP) e os \u00f3rg\u00e3os de defesa do consumidor possam atuar de forma mais eficiente.<\/p>\n\n\n\n “N\u00f3s criamos dois novos tipos para caracterizar a abusividade do distribuidor, tanto no caso de um armazenamento de combust\u00edvel injustificado, quanto do aumento abusivo do pre\u00e7o que passa a ser fiscalizado pela ANP a partir de crit\u00e9rios objetivos que ser\u00e3o produto de uma resolu\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia”, detalhou Haddad.<\/p>\n\n\n\n O ministro da Casa Civil, Rui Costa, enfatizou que faltavam refer\u00eancias t\u00e9cnicas para impedir a manipula\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os. “Quando a Petrobras, que tem a produ\u00e7\u00e3o majorit\u00e1ria do Brasil \u2013 mais de 70% do mercado \u2013 reduz o pre\u00e7o, essa redu\u00e7\u00e3o demora muito para chegar na bomba. Quando chega, ou chega s\u00f3 parcialmente, ou mesmo quando chega integralmente, chega semanas ou meses depois”, criticou.<\/p>\n\n\n\n CR\u00cdTICA \u00c0 PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DA BR DISTRIBUIDORA<\/strong><\/p>\n\n\n\n Durante a coletiva, os ministros tamb\u00e9m criticaram a privatiza\u00e7\u00e3o da BR Distribuidora, realizada no governo anterior. O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, classificou a venda dos ativos como “crime de lesa p\u00e1tria”.<\/p>\n\n\n\n “Infelizmente, o modelo criminoso de venda dos nossos ativos nacionais do governo anterior fez com que n\u00f3s diminu\u00edssemos a nossa produ\u00e7\u00e3o de produtos refinados no Brasil \u2013 gasolina, diesel e g\u00e1s natural. E, portanto, foi um crime de lesa p\u00e1tria ao Brasil, aos brasileiros, desfazer da nossa BR Distribuidora”, afirmou Silveira.<\/p>\n\n\n\n ==============================<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/wp-content\/uploads\/2026\/02\/izagas-e-agua-clickaracoiaba.jpg\")
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