{"id":11631,"date":"2026-01-15T05:52:04","date_gmt":"2026-01-15T08:52:04","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=11631"},"modified":"2026-01-15T05:55:03","modified_gmt":"2026-01-15T08:55:03","slug":"lula-veta-r-394-milhoes-e-bloqueia-outros-r-11-bi-de-emendas-no-orcamento-de-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=11631","title":{"rendered":"Lula Veta R$ 394 Milh\u00f5es e Bloqueia Outros R$ 11 Bi de Emendas no Or\u00e7amento de 2026"},"content":{"rendered":"\n

Presidente sanciona lei que autoriza R$ 6,54 trilh\u00f5es em gastos, mas corta valores que Congresso usou para inflar repasses a parlamentares; recursos ser\u00e3o remanejados para programas sociais.<\/h3>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva sancionou na noite desta quarta-feira, 14 de janeiro, a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2026, mas com vetos pontuais que cortam R$ 393,8 milh\u00f5es em recursos destinados a emendas parlamentares. A medida \u00e9 um cap\u00edtulo da tens\u00e3o permanente entre o Executivo e o Legislativo pelo controle do Or\u00e7amento. Al\u00e9m do veto formal, o governo planeja bloquear e remanejar outros R$ 11 bilh\u00f5es que o Congresso havia destinado para o mesmo fim, utilizando para isso rubricas discricion\u00e1rias que est\u00e3o sob al\u00e7ada do Planalto. O valor total da LOA \u00e9 de R$ 6,54 trilh\u00f5es, mantendo a previs\u00e3o de um super\u00e1vit prim\u00e1rio de R$ 34,2 bilh\u00f5es e o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo para R$ 1.621.<\/p>\n\n\n\n

O cerne da disputa est\u00e1 na estrat\u00e9gia adotada pelo Congresso durante a vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento no fim de 2025. Os parlamentares aprovaram formalmente R$ 49,9 bilh\u00f5es para emendas individuais, de bancada e de comiss\u00e3o. No entanto, para ampliar esse montante, os congressistas incorporaram mais R$ 11,5 bilh\u00f5es retirados das chamadas despesas discricion\u00e1rias do governo \u2014 recursos que, por lei, o Executivo tem liberdade para alocar conforme suas prioridades. Com essa manobra, o valor total sob influ\u00eancia dos parlamentares saltou para aproximadamente R$ 61 bilh\u00f5es. O veto de Lula atinge justamente parte desses R$ 11,5 bilh\u00f5es adicionais.<\/p>\n\n\n\n

A justificativa presidencial para o veto \u00e9 t\u00e9cnica e legal. De acordo com a mensagem enviada ao Congresso, a inclus\u00e3o de destina\u00e7\u00f5es espec\u00edficas (como para determinados hospitais ou obras pontuais) em rubricas gen\u00e9ricas do Or\u00e7amento viola a lei que estabelece as regras para as emendas parlamentares. O governo argumenta que as inclus\u00f5es feitas pelos parlamentares criariam gastos de dif\u00edcil controle e sem a devida compensa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, ferindo o arcabou\u00e7o fiscal.<\/p>\n\n\n\n

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O destino dos R$ 11,5 bilh\u00f5es em recursos discricion\u00e1rios que foram “inflados” pelo Congresso j\u00e1 est\u00e1 tra\u00e7ado pelo Planalto. Dos R$ 11,393 bilh\u00f5es identificados, a estrat\u00e9gia \u00e9 a seguinte: R$ 393 milh\u00f5es foram vetados; R$ 7,7 bilh\u00f5es ser\u00e3o remanejados pelo governo para recompor programas sociais que haviam sido cortados pelo Congresso na proposta original; e os R$ 3,3 bilh\u00f5es restantes devem permanecer bloqueados para garantir o cumprimento da meta fiscal. Entre os programas que ser\u00e3o refor\u00e7ados com o remanejamento est\u00e3o o PAC Sa\u00fade, o Mais M\u00e9dicos, a Farm\u00e1cia Popular, o P\u00e9-de-Meia e o G\u00e1s do Povo.<\/p>\n\n\n\n

Apesar do veto e dos bloqueios, o Congresso assegurou importantes contrapartidas. A LOA 2026 traz uma cl\u00e1usula de “blindagem” que impede o governo de simplesmente cancelar as emendas parlamentares aprovadas para cobrir outros gastos. Al\u00e9m disso, um acordo pol\u00edtico garante que o governo pagar\u00e1 ao menos R$ 19 bilh\u00f5es em emendas ainda no primeiro semestre de 2026, per\u00edodo que antecede as elei\u00e7\u00f5es presidenciais. Este calend\u00e1rio acelerado de pagamentos foi aprovado na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) e atende a um antigo pleito dos parlamentares de ver os recursos liberados para suas bases eleitorais em ano de campanha.<\/p>\n\n\n\n

Os n\u00fameros gerais do Or\u00e7amento foram mantidos conforme aprovado pelo Congresso. A pe\u00e7a autoriza um limite de despesas de R$ 2,3 trilh\u00f5es para os Poderes da Rep\u00fablica e garante recursos robustos para \u00e1reas sociais consideradas priorit\u00e1rias pelo governo: R$ 271,3 bilh\u00f5es para a Sa\u00fade e R$ 233,7 bilh\u00f5es para a Educa\u00e7\u00e3o. Programas de transfer\u00eancia de renda tamb\u00e9m est\u00e3o assegurados, com R$ 158,63 bilh\u00f5es para o Bolsa Fam\u00edlia, R$ 11,47 bilh\u00f5es para o programa P\u00e9-de-Meia e R$ 4,7 bilh\u00f5es para o G\u00e1s para Todos. O texto tamb\u00e9m prev\u00ea um aumento de R$ 12,4 bilh\u00f5es nas despesas com pessoal e encargos sociais em rela\u00e7\u00e3o a 2025.<\/p>\n\n\n\n

A san\u00e7\u00e3o com vetos marca mais um round da complexa rela\u00e7\u00e3o entre o Pal\u00e1cio do Planalto e o Congresso. Enquanto o governo busca preservar sua margem de manobra or\u00e7ament\u00e1ria e a sustentabilidade fiscal, o Legislativo pressiona por mais recursos para atender demandas locais e fortalecer sua atua\u00e7\u00e3o pol\u00edtica. O veto de R$ 394 milh\u00f5es \u00e9 simb\u00f3lico perto dos R$ 61 bilh\u00f5es totais, mas o bloqueio planejado de mais R$ 11 bilh\u00f5es demonstra a disposi\u00e7\u00e3o do Executivo em retomar o controle sobre parte significativa das despesas discricion\u00e1rias. O pr\u00f3ximo movimento cabe ao Congresso, que poder\u00e1 tentar derrubar o veto quando retornar do recesso parlamentar, em fevereiro. Por\u00e9m, com o acordo de pagamento acelerado das emendas em vigor, a tend\u00eancia \u00e9 que a tens\u00e3o seja contida, ao menos at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Edi\u00e7\u00e3o: Aur\u00e9lio Fid\u00eancio
Fonte: Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o \/ Casa Civil
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Lula veta R$ 394 milh\u00f5es e bloqueia mais R$ 11 bilh\u00f5es de emendas no Or\u00e7amento de 2026, em disputa com Congresso por controle de gastos.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":11634,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"magazine_newspaper_sidebar_layout":"","footnotes":""},"categories":[9,2],"tags":[4370,4368,4369,4371],"class_list":["post-11631","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica","category-brasil","tag-disputa-orcamento-governo-congresso","tag-orcamento-2026-sancionado-com-vetos","tag-remanejamento-recursos-programas-sociais","tag-veto-a-emendas-parlamentares"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11631","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=11631"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/11631\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/11634"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=11631"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=11631"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=11631"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}