{"id":10026,"date":"2024-10-01T20:14:14","date_gmt":"2024-10-01T23:14:14","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=10026"},"modified":"2024-10-01T20:14:14","modified_gmt":"2024-10-01T23:14:14","slug":"x-acata-novas-multas-e-moraes-ordena-desbloqueio-de-contas-bancarias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=10026","title":{"rendered":"X acata novas multas e Moraes ordena desbloqueio de contas banc\u00e1rias"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a><\/h3>\r\n
\r\n
Empresa de Elon Musk enfrenta multas pesadas para retomar atividades no Brasil ap\u00f3s descumprimento de ordens judiciais<\/h5>\r\n\r\n\r\nA rede social X (antigo Twitter) informou nesta ter\u00e7a-feira (1\u00ba) que efetuar\u00e1 o pagamento de novas multas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), totalizando R$ 28,6 milh\u00f5es. O pagamento \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para o desbloqueio da plataforma, que foi suspensa no Brasil em 30 de agosto.\r\n\r\n \r\n\r\nA soma das multas inclui R$ 10 milh\u00f5es pela continuidade das atividades no Brasil durante dois dias ap\u00f3s a ordem de suspens\u00e3o, al\u00e9m de R$ 18,3 milh\u00f5es por n\u00e3o bloquear perfis indicados pelo STF e R$ 300 mil de multa \u00e0 representante legal da empresa no Brasil, Rachel de Oliveira Villa Nova Concei\u00e7\u00e3o.\r\n\r\n \r\n\r\nMoraes reiterou, em decis\u00e3o recente, a necessidade do Banco Central desbloquear as contas do X e da Starlink, tamb\u00e9m pertencente a Elon Musk, para que a empresa possa efetuar o pagamento das multas com recursos pr\u00f3prios, transferidos do exterior.\r\n\r\n<\/div>\r\n\"\"\r\n<\/a>\r\n
\r\n\r\nContexto e motivos do bloqueio<\/strong>\r\n\r\n \r\n\r\nA plataforma foi bloqueada no Brasil ap\u00f3s o descumprimento de ordens judiciais que exigiam a suspens\u00e3o de nove perfis acusados de disseminar conte\u00fado antidemocr\u00e1tico e amea\u00e7as a autoridades brasileiras. Al\u00e9m disso, a empresa falhou em indicar um representante legal no pa\u00eds dentro do prazo estipulado.\r\n\r\n \r\n\r\nConsequ\u00eancias e pr\u00f3ximos passos<\/strong>\r\n\r\n \r\n\r\nAp\u00f3s o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es estabelecidas, como o pagamento das multas e a nomea\u00e7\u00e3o de um representante legal no Brasil, o X poder\u00e1 retomar suas atividades. A decis\u00e3o de Moraes e a unanimidade da primeira turma do STF refor\u00e7am que o descumprimento de ordens judiciais no pa\u00eds ser\u00e1 rigorosamente penalizado.\r\n\r\n \r\n\r\nConclus\u00e3o<\/strong>\r\n\r\n \r\n\r\nO pagamento das multas por parte do X mostra um passo importante para o restabelecimento da rede social no Brasil, mas ressalta o impacto das decis\u00f5es judiciais em empresas de grande porte que operam no pa\u00eds.\r\n\r\n<\/div>\r\n