{"id":10006,"date":"2024-09-28T04:12:34","date_gmt":"2024-09-28T07:12:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=10006"},"modified":"2024-09-28T04:12:34","modified_gmt":"2024-09-28T07:12:34","slug":"moraes-cobra-r-10-milhoes-de-multa-para-liberar-retorno-de-x","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.clickaracoiaba.com.br\/?p=10006","title":{"rendered":"Moraes cobra R$ 10 milh\u00f5es de multa para liberar retorno de X"},"content":{"rendered":"

\"\"<\/a>Ministro tamb\u00e9m determina multa para advogada da plataforma<\/strong><\/h3>\r\nO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu novas condi\u00e7\u00f5es para a libera\u00e7\u00e3o da rede social X no Brasil. Entre as determina\u00e7\u00f5es, est\u00e1 a imposi\u00e7\u00e3o de uma multa de R$ 10 milh\u00f5es \u00e0 empresa, al\u00e9m de uma multa adicional de R$ 300 mil para a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova.\r\n\r\nA decis\u00e3o de Moraes ocorre ap\u00f3s a plataforma ser retirada do ar no m\u00eas passado, quando o bilion\u00e1rio Elon Musk, propriet\u00e1rio do X, fechou o escrit\u00f3rio da empresa no Brasil. Esse fechamento descumpriu uma exig\u00eancia legal do pa\u00eds, que obriga empresas estrangeiras a manterem representa\u00e7\u00e3o local para operar no territ\u00f3rio nacional.\r\n\r\nOs advogados da rede social haviam solicitado a libera\u00e7\u00e3o do X ap\u00f3s apresentarem os documentos exigidos pelo STF, incluindo a indica\u00e7\u00e3o de Rachel de Oliveira como representante legal da empresa no Brasil. Entretanto, Moraes alegou que a plataforma desobedeceu ordens judiciais ao permitir o acesso a perfis investigados por publica\u00e7\u00f5es consideradas antidemocr\u00e1ticas, motivo que levou \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o da multa milion\u00e1ria.\r\n\r\n\"\"<\/a>\r\n\r\nAl\u00e9m disso, a advogada Rachel de Oliveira, que reassumiu suas fun\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o fechamento e posterior reativa\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio, tamb\u00e9m foi multada pelo n\u00e3o cumprimento das decis\u00f5es anteriores do Supremo, que ordenavam a suspens\u00e3o dos perfis investigados.\r\n\r\nA rede social foi removida do ar inicialmente devido ao seu envolvimento com a empresa de seguran\u00e7a digital Cloudflare, que, segundo o STF, permitiu a continuidade de acesso a conte\u00fados bloqueados, mesmo ap\u00f3s as decis\u00f5es judiciais de setembro.\r\n\r\n\r\n\r\n\r\n